terça-feira, 3 de setembro de 2013

Governo de SP promove mobilização para enfrentamento contra o trabalho infantil

Governo de SP promove mobilização para enfrentamento contra o trabalho infantil

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o Circuito Estadual Paulista será realizado em nove regiões

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) vai realizar o Circuito Estadual Paulista: “Mobilização e Articulação de Políticas Públicas para o Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil”. A ação se dará em nove Seminários Regionais, entre julho e novembro. 

O primeiro encontro será em Registro, dia 25/7, no Estoril Palace Hotel, Rodovia Régis Bittencourt, km 442. A participação é gratuita e aberta ao público. Não é preciso fazer inscrição prévia.

Para o secretário Rogerio Hamam, embora a incidência venha diminuindo nas últimas décadas, em São Paulo e no Brasil o trabalho infantil persiste como um problema social de graves dimensões. “Principalmente em relação ao crescimento de notificações identificadas em algumas faixas etárias e à complexidade que envolve diversas modalidades, consideradas suas piores formas”, completou.

Programação: 08h - Credenciamento

09h - Abertura

09h30 - Mesa redonda sobre Trabalho Infantil no Estado: perfil, piores formas e articulação de políticas públicas no combate ao Trabalho Infantil
01- Rodrigo Lachi e Heder Sousa, membros da equipe estadual do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da Seds;
02- Dr. Rafael Dias Marques, procurador do Trabalho, coordenador da Coordinfância do Ministério Público do Trabalho;
03- representante do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador dos Municípios do Vale do Ribeira.13h30 - Trabalho em Grupos – Oficinas temáticas


- 01 – equipe estadual do Peti: Novos desafios para Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Programas e ações: identificação, mobilização e articulação de políticas Programas e Ações; - 02 – Proteção Social Especial e Básica da Seds: Trabalho social com as famílias e crianças: serviços socioassistenciais Paefi (Proteção de Atendimento à Família e ao Indivíduo (Paefi), PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento integral à Família) e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos);
03 – Secretaria da Justiça: Tráfico de pessoas e Trabalho Infantil;
04 – Alexandre Isaac (Cenpec - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), e Paulo Dante (Fecomerciários - Federação dos Empregados no Comércio): Educação Integral e Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil;
05 – equipe estadual do Programa Bolsa Família: Integração de Programas e Serviços.17h – Encerramento


Segue cronograma dos nove Seminários programados:
- 25/07 – Região do Vale do Ribeira, em Registro;
- 08/08 – Regiões de Araçatuba, Dracena, Fernandópolis, Presidente Prudente e São José do Rio Preto, em Araçatuba;
- 20/08 – Regiões de Itapeva e Avaré, em Itapeva;
- 03/09 – Regiões da Baixada Santista e Vale do Paraíba, em Santos;
- 17/09 – Grande São Paulo Norte e Leste, em Guarulhos;
- 26/09 – Regiões de Marília, Bauru e Botucatu, em Marília;
- 10/10 – Regiões de Ribeirão Preto, Barretos, Araraquara e Franca, em Ribeirão Preto;
- 22/10 – Regiões de Campinas, Mogiana, Piracicaba e Sorocaba, em Campinas; e
- 05/11 – Capital e Grande São Paulo ABC e Oeste, na capital.

Os demais endereços serão oportunamente divulgados.

O Circuito Estadual Paulista é articulado pela equipe de referência estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da Coordenadoria de Desenvolvimento Social da Seds. O evento tem o objetivo de envolver órgãos governamentais de diferentes setores e entidades da sociedade civil visando intensificar a mobilização, sensibilização e articulação na implementação de Políticas Públicas que acelerem os resultados do combate deste problema social.


Renata Gobatti

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